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  1. 2018 - Novas regras Planos de Saúde
  2. A ADIN, a ADINO e a ADC no STF - Lei 9868 de 1999
  3. A Defesa do Empresário em Juízo
  4. A Discriminação nas Relações Trabalhistas – 1
  5. A empresa e o terceiro setor
  6. A Marca e o Direito do Consumidor
  7. A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
  8. A Súmula 381 do STJ – Retrocesso
  9. A Súmula 543 do STJ – Devolução Imediata do valor na Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
  10. A Vulnerabilidade do consumidor, a segurança nas relações de consumo e a liberdade de expressão na Internet.
  11. A vulnerabilidade do consumidor, e outros temas
  12. Ação Civil Pública
  13. Ação Popular - Lei 4.717 de 1965
  14. ADPF - LEI 9882 DE 1999
  15. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA – LEI 9782 de 1999
  16. AGÊNCIAS REGULADORAS – ANEEL – LEI 9427/96
  17. ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – Lei 11.182/2005
  18. Arras ou Sinal
  19. As bandeiras na conta de energia
  20. As novas categorias de servidão – o trabalhador, o consumidor e o contribuinte no Brasil.
  21. AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI DO INQUILINATO – LEI Nº 8245/1991 EM FACE DA LEI N° 12.112/2009
  22. Bandeira Vermelha - sangria na conta de luz
  23. Bens acessórios
  24. Bens Imóveis – Características Relevantes
  25. Bitributação ITR e IPTU
  26. Bolha Imobiliária - 3
  27. Bolha no mercado imobiliário
  28. Bolha no Mercado Imobiliário - 2
  29. Breve introdução a Lei de Recuperação e Falências
  30. Cadastro Ambiental Rural
  31. Capacidade civil - tópicos referenciais
  32. CAR-Cadastro Ambiental Rural
  33. CASOS DE PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
  34. Cobrança a maior nas contas de Luz
  35. COMISSÃO DE CORRETAGEM ABUSIVA E DIREITO DO CONSUMIDOR
  36. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÔES E SUA IMPORTÂNCIA - 1
  37. CONDO HOTEIS
  38. CONDOMÍNIOS
  39. Considerações sobre o Dano
  40. Consumidores Imobiliários e Meio Ambiente
  41. Contrato de Alienação Fiduciária
  42. Contrato de Compra e Venda
  43. Contrato de Locação de bens móveis e imóveis – Visão panorâmica
  44. Contrato de Promessa de Compra e Venda
  45. Contratos no Direito Imobiliário: 1
  46. Crise energética e responsabilidade estatal
  47. Da Competência para a Fiscalização e Licenciamento Ambiental
  48. Da Posse de Bens Móveis e Imóveis
  49. Da Propriedade de Bens Móveis e Imóveis
  50. Das Obrigações de Não Fazer
  51. DIREITO DE CONSTRUIR
  52. Direito de Propriedade e Bens Imóveis
  53. Direito de Propriedade e Edificação X APPs em Zonas Urbanas – Impasse
  54. DIREITO DE SUPERFÍCIE - 2
  55. DIREITO DE SUPERFÍCIE – Um novo paradigma para propriedade imobiliária
  56. DIREITO DESPORTIVO E JUSTIÇA DESPORTIVA - Introdução -1
  57. Direito Imobiliário e Corretagem de Imóveis
  58. Direito Processual Penal - Alguns Conceitos
  59. Direito Processual Penal - Alguns Conceitos - 2
  60. Direitos dos Animais -6
  61. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - AÇÕES CONSTITUCIONAIS
  62. DIREITOS REAIS DE GARANTIA
  63. Direitos Reais de Garantia – 2
  64. Do Administrador Judicial e do Comitê de Credores
  65. Do Contrato de Corretagem – no Código Civil Brasileiro - 2002
  66. Do Contrato de Fiança
  67. Do Controle de Constitucionalidade
  68. Do Mandato e da Procuração
  69. Doação de bens móveis e imóveis
  70. Documentação para Transação imobiliária Pessoa Física e Jurídica
  71. Elaboração Legislativa na CF
  72. Elementos da Relação Obrigacional
  73. Enriquecimento Ilícito e outras considerações
  74. Entendendo o Golpe das Bandeiras Tarifárias - 1
  75. ENTENDENDO O GOLPE DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS - 2
  76. Entendendo o Golpe das Bandeiras Tarifárias - 3
  77. Entendendo o golpe das bandeiras tarifárias – 4
  78. Erro Médico Veterinário - o que fazer?
  79. EVICÇÃO
  80. Execução Orçamentária e Precatórios – Breves Comentários
  81. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO EM IMÓVEL PARA ALIENAÇÃO
  82. Extinção de Punibilidade
  83. Função Social da Empresa
  84. IMOBILIÁRIAS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS – CORRETORES E GERENTES
  85. IMÓVEIS RURAIS EM ZONA URBANA - IPTU OU ITR?
  86. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
  87. Indisponibilidade dos Bens Imóveis - Breves considerações
  88. Inscrição no Serasa em pendência judicial
  89. Interesses econômicos x Degradação Ambiental
  90. Júlio Bogoricin o que houve?
  91. JUROS – Afinal o que é isso?
  92. Laudo de Potabilidade da água e Financiamento da CEF
  93. LAUDO DE POTABILIDADE E VAZÃO DA ÁGUA PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA MORADIA PELA CEF
  94. Legislação Juizados Especiais da Fazenda Pública
  95. Legislação Mandado de Segurança
  96. LEI 10.233 de 2001 – ANTT e ANTAQ
  97. Lei 12.016 de 2009 – Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  98. Lei 8617 de 1993 – Mar Territorial
  99. Lei 8617 de 1993 – Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental do Brasil.
  100. LEI 9472 DE 1997 – SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES E CRIAÇÃO DA ANATEL
  101. LEI 9478 de 1997 – Política Energética Nacional e Criação da ANP
  102. LEI 9961 DE 2000 – ANS –Agência Nacional de Saúde Suplementar
  103. LEI 9984 DE 2000 – ANA – Agência Nacional de Águas
  104. Licença Ambiental e Pequeno Empresário
  105. Manual da Moradia Própria
  106. MEDIDA PROVISÓRIA 2.228-1 de 6-09-2001 – Agência Nacional do Cinema-ANCINE
  107. Modalidades das Obrigações do Direito Civil
  108. Mora do Credor – Mora Accipiendi
  109. Negócios Jurídicos - 2
  110. Negócios Jurídicos – Parte 1
  111. NOTÍCIA - EXIGÊNCIA LAUDO POTABILIDADE CEF
  112. Novas Regras do FGTS no RJ
  113. Novo Site MelloAdvocacia - Visite
  114. O Consumidor e a restituição do ICMS pago a maior
  115. O CONSUMIDOR INVESTIDOR DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
  116. O Consumidor por Equiparação
  117. O Desvio de clientela no mercado imobiliário
  118. O Direito à Informação na CF
  119. O Direito de Empresa e o Código Civil
  120. O Direito de Escolha do Consumidor
  121. O Direito e a Corretagem de Imóveis
  122. O MP na CF de 1988
  123. O MP na Constituição do Estado do RJ
  124. O Perigo da Procuração para Compra e Venda de Imóveis
  125. O PESO DOS ENCARGOS NA COMPRA DE IMÓVEIS
  126. O REGISTRO NO RGI – Princípios Básicos
  127. O Risco dos Serviços do Tabelionato
  128. Obrigação de Dar Coisa Certa
  129. Obrigação Tributária - Conceitos Básicos
  130. Obrigações Alternativas
  131. Obrigações de Dar Coisa Incerta
  132. Obrigações do Locador e Locatário na Locação de Imóvel Residencial
  133. Obrigações Principais e Acessórias
  134. Obrigações Propter Rem
  135. Organização Judiciária no TJ RJ
  136. os campeões de ações judiciais - inimigos do consumidor
  137. Pacto Diabólico - Liminares restritas na área da saúde pública
  138. Peculiaridades e Nuances do Contrato de Trespasse
  139. Pensão Alimentícia corre risco…
  140. Prepostos do Empresário - algumas considerações
  141. Principios norteadores do CDC
  142. Procedimento especial do Processo Desportivo
  143. Projeto de Lei 5708/2013
  144. Promessa de Compra e Venda – Direitos do Promitente Comprador
  145. Proteção e Sigilo dos Livros Comerciais
  146. RECIBO, PAGAMENTO E QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
  147. Recuperação Judicial e Falência - Outras considerações
  148. Regimento Interno do Ministério Público Federal - MPU
  149. REGISTRO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
  150. Resolução COFECI nº 14/78
  151. Responsabilidade na Gestão Fiscal
  152. Série Agências Reguladoras - ANA
  153. Série Agências Reguladoras - ANAC
  154. Série Agências Reguladoras - ANATEL
  155. Série Agências Reguladoras - ANCINE
  156. Série Agências Reguladoras - ANEEL
  157. Série Agências Reguladoras - ANP
  158. Série Agências Reguladoras - ANS
  159. Série Agências Reguladoras - ANTT e ANTAQ
  160. Série Agências Reguladoras - ANVISA
  161. Série Controle da Adm Pública - CPIs
  162. Série Controle da Adm Pública - LIA
  163. Série Direito dos Animais 2
  164. Série Direitos dos Animais – 3
  165. Série Direitos dos Animais – 4
  166. Série Direitos dos Animais-5
  167. Série Estudos Bens Públicos
  168. Série Estudos Bens Públicos - Desapropriação
  169. Série Estudos Bens Públicos - Desapropriação por RA
  170. Série Estudos Direito Desportivo - 3
  171. Série Estudos Direito Desportivo - 4
  172. Série Estudos Direito Desportivo - 5
  173. Série Estudos Direito Desportivo - 6
  174. Série Estudos Direito Desportivo – 2
  175. Série Estudos Direito Penal – Artigo 1
  176. Série Estudos Direito Penal – Artigo 2
  177. SICAR - Prazo de 1 ano para a realização do cadastro
  178. Sistema Financeiro Nacional - SFN
  179. Sociedade Entre Cônjuges
  180. STJ – Mais um golpe contra o direito do Consumidor
  181. Sustação de Protesto e Princípio da Fungibilidade
  182. Teoria da “coisificação” do consumidor
  183. Testes com Animais sob a Mira da ANVISA
  184. Tipos de Certidões na JUCERJA
  185. Títulos de crédito - considerações
  186. TRIBUTOS – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
  187. UM NOVO DIREITO DO TRABALHO
  188. USUCAPIÃO – Algumas Considerações
  189. Usucapião Extrajudicial – o que é?
  190. USUFRUTO
  191. VÍCIOS REDIBITÓRIOS