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As novas categorias de servidão – o trabalhador, o consumidor e o contribuinte no Brasil.

A escravidão foi abolida há mais de 100 anos, porém seu sitema perdura em outras formas de atuação tão massacrantes como as anteriores. As relações de trabalho no Brasil, ainda apresentam um quadro desigual, injusto e  tendencioso ao empresariado de grande porte.

O contribuinte, no Brasil sofre as auguras de pagar uma carga tributária complexa e de difícil entendimento até para tributaristas, e ao contrário de todos os países desenvolvidos, sem ter o direito objetivo de contraprestação direta, nem ao menos no que seria concernente à própria dignidade da pessoa humana: direito à vida, saúde, segurança e educação.

O consumidor é outro agente neste quadro que apesar de sujeito de direitos, de uma das mais avançadas legislações consumeristas do mundo, ainda é maciçamente esmagado pelas corporações formadas pelos Bancos, Planos de Saúde, Seguradoras, Administradoras de Cartões de Crédito, Operadoras de Telefonia, Indústria de Alimentos e eletroeletrônicos, dentre muitos outros fornecedores.

Vemos cada vez mais o Estado se curvando para dar passagem ao poder econômico, que insiste em não reconhecer que seu poder também emana do povo – consumidor e a ele deve servir.

 

Sônia Mello

www.melloadvocacia.adv.br

 

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