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Bandeira Vermelha – sangria na conta de luz...

Milhões de brasileiros, estão sendo achacados pelo Poder Executivo, pelas Agências Reguladoras, pelas Empresas de Fornecimento de Energia Elétrica e aí? Nada! O brasileiro não faz nada! Em qualquer país decente a situação que hoje vivemos jamais seria suportada pela população. Imagine só: Durante mais de 10 (dez) anos, o governo sabe que tem que investir na área de geração e distribuição de energia, mas não faz o dever de casa. Ao mesmo tempo, este governo irresponsável e populista, lança campanha para diminuir o IPI dos eletrodomésticos, incentivando o consumo de bens que gastam muita energia. Milhões de brasileiros acreditam e compram produtos e bens eletroeletrônicos, ok. Mas e os investimentos do Governo para sustentar isso? Nada! Como se não fosse suficiente tal irresponsabilidade, o Poder Executivo baixa o preço da energia elétrica incentivando ainda mais ao consumo daquilo que sabia que um dia iria estourar! Agora, aproveitam a seca – previsível – e lançam a Bandeira vermelha para que a população, os cidadãos, os consumidores paguem. Ninguém faz nada! O Legislativo silencia, o Judiciário silencia, todos silenciam. A população paga hoje o dobro do custo da energia e isso é totalmente ilegal, antijurídico, ferindo totalmente todos os princípios gerais de Direito. Estamos na Idade...

Pacto Diabólico – Liminares restritas na área da saúde pública...

Como se já não bastasse o absurdo da prestação de serviços públicos da saúde no Brasil ser abominável e ultrajante à população, sob a inércia dolosa do Poder Público, agora a nova notícia apresenta o Pacto Diabólico para assassinar mais brasileiros: a limitação dos valores das liminares a serem concedidas pelo Poder Judiciário a fim de salvar vidas obrigando o Poder Público a prestar o mínimo de decência humana na prestação do que lhe seria devido por lei. É o cúmulo do absurdo! É claro que provavelmente será feito pois os 3 (três) Poderes neste País se auto sustentam em uma dança macabra, sob a égide constitucional a fim de sugar de todos nós e não dar o mínimo de contrapartida. Me lembro cada vez mais, do que aprendi na escola (particular) sobre a vida na Idade Média. Ao que parece, estamos regredindo cada vez mais, para este estado. Vivemos hoje um Estado de Direito Ditatorial, no qual o Poder Executivo só tira, confisca, rouba, assalta, e não responde pelos seus atos e...

Testes com Animais sob a Mira da ANVISA

Norma da ANVISA restringe testes com animais a partir de 2019.

As bandeiras na conta de energia

A escandalosa transferência de responsabilidade do causador do dano à vítima.

Interesses econômicos x Degradação Ambiental...

Maricá e Saquarema, municípios litorâneos limítrofes do Estado do Rio de Janeiro, vivem um drama sócio ambiental. De um lado a promessa e expectativa de maior desenvolvimento social e econômico para seus habitantes, por outro, toda a avalanche de danos imprevisíveis, ao longo do processo da instalação do Porto de Jaconé. Vale dizer que a praia de Jaconé é parte inerente ao município de Maricá e parte inerente ao município de Saquarema. São águas limpas, matas verdejantes pouco dizimadas pela especulação imobiliária que assola a região. A exploração tomará 2km de área, da qual se planeja retirar as espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção para sua preservação. Como já cansamos de ver Brasil a fora, todas as projeções realizadas pelos grupos econômicos e governamentais interessados nos lucros e resultados de tais empreendimentos, flagraram erros de planejamento e previsibilidade, somente aparentes após a ocorrência dos danos. Fora este aspecto, também as previsões e projeções inerentes aos benefícios oferecidos em contrapartida à população atingida por estes empreendimentos sempre são acima da realidade que posteriormente se apresenta. Haja visto a situação do COMPERJ em Itaboraí e outras situações congêneres. As populações de Maricá e Saquarema devem ser extremamente atentas a estas e outras  questões. Será que não há outra área com o mesmo potencial sem a previsibilidade de tanta degradação? São plantas, animais, milhões de organismos vivos inerentes a fauna marinha e a flora. A própria fauna e flora terrestre da região que também engloba milhares de aves. A área em questão é um ponto de descanso, para aves, e de passagem para baleias que usam o trecho como rota de passagem. Tal empreendimento, afetará negativamente a vida das populações envolvidas que não serão compensadas pelos benefícios de alguns milhares de empregos. Seremos um centro industrial petroquímico, com poluição sonora, visual, aérea, marítima, fluvial, e social. Estejamos atentos – vigiai e lutai.   Sônia Mello  Mello Advocacia...

Crise energética e responsabilidade estatal...

É curioso como as coisas se repetem no Brasil…. Em 2002 vivemos uma crise energética inacreditável e na época a argumentação absurda do governo federal representado pela advocacia geral da união foi que a crise era devido a fatos imprevistos. Aplicou-se a teoria da imprevisão para evitar a enxurrada de processos judiciais que quebrariam os cofres do Estado em face da inércia, da incompetência, do descaso por parte das autoridades, agências reguladoras e dirigentes das empresas concessionárias. Hoje vivemos o mesmo drama, já anunciado há anos pelos cientistas da coppe-ufrj, e outras instituições científicas confiáveis. Nada foi feito. Agora a população tem que economizar, paga mais caro por um serviço lastimável que é prestado por todas as operadoras de energia. O governo nada faz para incentivar as formas alternativas de energia, solar, eólica e outras. A meu ver é uma obrigação do Estado subsidiar o custo das instalações nas residências de energia solar – extremamente cara- no Brasil. Chega a ser criminoso não fazer nada neste sentido.  A omissão no Poder Público, quando causadora de dano, é fonte de responsabilidade civil e no caso, também criminal. Pois água e luz é inerente a sobrevivência do ser humano. Nos países nórdicos há centenas de km2 de  exploração de energia solar e eólica. Eles, que quase não tem sol….. incrível. Aqui temos sol até demais, vento a vontade, uma costa de milhares de quilômetros, que pode gerar energia em quantidade para o país inteiro, com um custo ambiental quase zero. E NADA É FEITO. Quem ganha com isso? a população? o comércio? as indústrias?  o governo? Eu digo: Os empresários que exploram a ignorância e passividade da população, a conivência dos governos que se alternam nesta dança macabra de quem explora mais para roubar mais. Nós brasileiros precisamos aprender a ter dignidade – em massa!     Sônia Mello Mello Advocacia...

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