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Direitos dos Animais -6

Recentemente na França, houve a modificação de parte do Código Civil, para considerar os animais como sujeitos de direitos e não mais serem considerados como meros objetos, bens, de propriedade de seus donos. O parlamento francês reconheceu o caráter de seres sencientes dos animais, portadores de sentimentos, capazes de sofrer fisica e moralmente. Tal alteração abre uma preciosa porta para as organizações protetoras dos animais de todo o mundo. O mundo precisa seguir este caminho. Na medida em que esta nova visão mais humanitária ganha campo, posturas como maus tratos, judiações, covardias, escravização dentre outras passam a ser muito mais consideradas como crimes e não como apenas meras contravenções. Há muito caminho a percorrer. No Brasil, as iniciativas das Ongs ligadas aos direitos dos animais ainda é muito tênue, não atingindo o mínimo necessário para qualquer mudança de relevo. Mas tal notícia é uma luz no fim do túnel, para por termo à ignorância e truculência com que são tratados os animais ao redor do mundo, principalmente nos países menos desenvolvidos e atrasados culturalmente e economicamente como  o nosso. Sônia Mello – Mello Advocacia www.melloadvocacia.adv.br                             ...

Série Direitos dos Animais-5

Uma visão da lei federal 9605/98 – Lei dos crimes ambientais – com enfoque nos crimes contra a fauna silvestre e doméstica.

Série Direitos dos Animais – 4

Declaração Universal dos Direitos dos Animais – UNESCO – 1978

Série Direitos dos Animais – 3

O Decreto n. 24.645 de 1934, trata da proteção dos animais dentre outros aspectos inerentes ao tema.

Série Direito dos Animais 2

Regras para transporte de animais e GTA

Erro Médico Veterinário – o que fazer?...

Medidas que o dono do animal deve tomar no caso de Erro Médico Veterinário.